Modelo de Declaração
A declaracao e um documento em que uma pessoa afirma, por escrito, que algo e verdadeiro. E um dos documentos mais versateis que existem: serve para declarar onde voce mora, quanto ganha, que e solteiro, que depende financeiramente de alguem, que trabalha em determinado lugar — e dezenas de outras situacoes.
Diferente de contratos e procuracoes, a declaracao nao tem uma lei especifica que a regule. Ela se baseia no principio geral de boa-fe e na liberdade de forma prevista no Codigo Civil. Isso significa que, em teoria, qualquer pessoa pode redigir uma declaracao — desde que o conteudo seja verdadeiro.
No entanto, fazer uma declaracao falsa e crime. O Codigo Penal, no artigo 299, define que declarar falsamente em documento particular e falsidade ideologica, com pena de 1 a 5 anos de prisao. Entao, so declare o que for verdade.
Orgaos publicos, bancos, escolas, planos de saude e empresas frequentemente pedem declaracoes como parte de processos burocraticos. A mais comum e a declaracao de residencia, usada por quem nao tem comprovante de endereco no proprio nome. Outras muito pedidas sao a de renda, de uniao estavel e de dependencia financeira.
O GeraDoc oferece modelos de declaracao prontos, formatados e faceis de preencher. Voce escolhe o tipo de declaracao, informa os dados e baixa o documento em poucos cliques. Sem complicacao e sem custo.
Como criar seu declaração
Identifique qual tipo de declaracao voce precisa: residencia, renda, dependencia, etc.
Reuna os dados necessarios: nome completo, CPF, endereco e informacao que sera declarada.
Preencha o modelo no GeraDoc com seus dados e o conteudo da declaracao.
Assine o documento e, se exigido pelo orgao solicitante, reconheca firma em cartorio.
Perguntas frequentes
Modelos relacionados
Modelo de Procuração
A procuracao e o documento pelo qual uma pessoa (outorgante) autoriza outra (outorgado ou procurador) a agir em seu nome. E como dar uma chave: voce permite que outra pessoa abra certas portas por voce — assinar documentos, resolver questoes em bancos, representar voce em orgaos publicos e muito mais.
Ver modelo →Modelo de Recibo
O recibo e um dos documentos mais usados no dia a dia dos brasileiros. Ele serve como prova de que um pagamento foi feito e recebido. Se voce pagou o aluguel, contratou um pedreiro, comprou algo de um particular ou recebeu um dinheiro emprestado de volta, o recibo e o que garante que essa transacao aconteceu.
Ver modelo →Modelo de Procuração Simples
A procuracao simples, tambem chamada de procuracao particular, e o tipo mais pratico de procuracao. Ela nao precisa ser feita em cartorio e pode ser redigida e assinada pelas proprias partes. E a opcao ideal para quem precisa autorizar alguem a resolver questoes do dia a dia sem complicacao.
Ver modelo →Em breve no GeraDoc
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