Como Fazer um Contrato de Aluguel Simples e Valido
Voce acabou de fechar o aluguel com o seu inquilino. Combinaram o valor, a data de entrada e o endereco. Tudo certo — so falta o papel.
Mas como fazer um contrato de aluguel simples, valido e sem precisar de advogado?
E mais facil do que parece. Neste guia, explicamos tudo o que voce precisa saber sobre o modelo de contrato de aluguel no Brasil — e como fazer o seu em menos de 2 minutos.
O que e um contrato de aluguel?
Um contrato de aluguel e um documento que formaliza o acordo entre o proprietario do imovel (o locador) e quem vai morar la (o locatario, ou inquilino).
No Brasil, o contrato de aluguel e regulado pela Lei 8.245/91, conhecida como a Lei do Inquilinato. Essa lei define os direitos e deveres de proprietarios e inquilinos em todo o pais.
A boa noticia: voce nao precisa de cartorio, nem de advogado, para ter um contrato de aluguel valido. Um documento simples, assinado pelas duas partes, ja tem validade juridica.
Para que serve o contrato de aluguel?
O contrato de aluguel serve para proteger os dois lados:
Para o proprietario:
- Comprova o valor do aluguel combinado
- Define as regras de pagamento (dia, multa por atraso)
- Facilita o processo de despejo, se necessario
- Registra o endereco, inicio e duracao do aluguel
Para o inquilino:
- Garante que o valor e as condicoes foram acordados
- Documenta o imovel que esta alugando
- Protege contra aumentos abusivos
Sem contrato: sem papel, sem prova. Qualquer conflito fica muito mais dificil de resolver.
O que deve ter em um contrato de aluguel simples?
Um modelo de contrato de aluguel basico precisa ter:
- Nome completo e CPF do proprietario e do inquilino
- Endereco completo do imovel alugado
- Valor do aluguel e data de vencimento
- Data de inicio e duracao do contrato (ex: 12 meses)
- Assinatura de ambas as partes (fisica ou digital)
Itens opcionais, mas recomendados:
- Clausula de multa por atraso no pagamento
- Caucao (deposito de seguranca)
- Testemunhas (pelo menos 2, se possivel)
Contrato de aluguel verbal tem validade?
Sim, um acordo verbal de aluguel tem validade juridica no Brasil — mas e muito dificil de provar.
Se o inquilino parar de pagar e o proprietario nao tiver nenhum documento, a acao de despejo pode levar de 1 a 2 anos. Com um contrato escrito, esse processo pode ser resolvido em 3 a 6 meses.
Por isso, mesmo que voces ja tenham combinado tudo de boca, vale muito a pena colocar no papel.
Quanto custa fazer um contrato de aluguel?
| Opcao | Custo | Prazo |
|---|---|---|
| Advogado | R$300–R$800 | 2–5 dias |
| Cartorio | R$100–R$300 | 1–3 dias |
| Modelo Word (gratis) | R$0 | Voce faz sozinho |
| GeraDoc | R$9 via PIX | 90 segundos |
O GeraDoc nao substitui um advogado para contratos complexos — mas para o aluguel residencial informal entre proprietario e inquilino, R$9 resolve.
Perguntas frequentes
O contrato gerado online tem validade juridica?
Sim. Um contrato de aluguel escrito e assinado por ambas as partes tem validade juridica pela Lei 8.245/91, independente do formato (papel ou digital).
Precisa de reconhecimento de firma?
Nao. O reconhecimento de firma e opcional para contratos de aluguel residencial. A assinatura simples ja e suficiente.
E se o inquilino nao confirmar?
O link de confirmacao e valido por 72 horas. Se expirar, e so gerar um novo contrato pelo GeraDoc.