Modelo de Contrato de Permuta
O contrato de permuta e o acordo que formaliza a troca de bens entre duas partes, sem que haja necessariamente dinheiro envolvido. Em vez de um comprar e o outro vender, os dois trocam: um apartamento por outro, um terreno por um carro, um lote por uma casa. E uma pratica antiga que continua sendo muito comum no mercado imobiliario brasileiro e em transacoes entre particulares.
Existe tambem a chamada permuta com torna, que acontece quando os bens trocados nao tem o mesmo valor. Nesse caso, a diferenca e compensada em dinheiro. Por exemplo, se voce troca um apartamento de R$ 300 mil por um de R$ 350 mil, a torna seria de R$ 50 mil. Essa complementacao precisa estar claramente definida no contrato para evitar qualquer desentendimento.
O Codigo Civil brasileiro trata da permuta no artigo 533, que determina que as regras da compra e venda se aplicam a troca de bens, com algumas adaptacoes. Cada parte e tratada ao mesmo tempo como vendedora do bem que entrega e compradora do bem que recebe. Se a permuta envolver imoveis com valor acima de 30 salarios minimos, o contrato precisa ser feito por escritura publica.
Um bom contrato de permuta deve descrever com detalhes cada bem envolvido na troca, incluindo estado de conservacao, valor estimado de mercado, eventuais onus ou pendencias, e as condicoes da entrega. No caso de imoveis, e essencial verificar a situacao registral no cartorio e conferir se nao ha dividas de IPTU, condominio ou hipoteca que possam complicar a transacao.
Com o GeraDoc, voce cria seu contrato de permuta de forma clara e organizada. Informe os dados das partes, descreva os bens que serao trocados e defina as condicoes da permuta. O sistema gera um documento completo, pronto para assinar e levar ao cartorio quando necessario.
Como criar seu contrato de permuta
Identifique as partes envolvidas na troca, com dados pessoais completos e documentacao.
Descreva detalhadamente cada bem que sera permutado: tipo, localizacao, estado de conservacao e valor estimado.
Defina se havera torna (complementacao em dinheiro) e, se sim, qual o valor e a forma de pagamento.
Preencha o modelo no GeraDoc, revise as condicoes e gere o documento.
Assine o contrato com ambas as partes e, no caso de imoveis, registre a escritura no cartorio competente.
Perguntas frequentes
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