Modelo de Contrato de Honorarios
O contrato de honorarios e o acordo entre um profissional liberal e seu cliente, definindo os servicos que serao prestados e o valor a ser pago. Embora seja mais comum na advocacia, esse tipo de contrato e usado por medicos, dentistas, contadores, engenheiros, arquitetos e qualquer profissional que cobre honorarios por seus servicos.
Para advogados, o contrato de honorarios e regulado pela Lei 8.906 de 1994 (Estatuto da OAB) e pelo Codigo de Etica da OAB. O Estatuto determina que os honorarios devem ser fixados por escrito e que o advogado nao pode cobrar valores inferiores a tabela de honorarios da seccional da OAB do seu estado. Ja para outros profissionais, a base legal esta no Codigo Civil, nos artigos 593 a 609, que tratam da prestacao de servicos.
Um contrato de honorarios bem feito deve especificar exatamente quais servicos serao realizados, o que nao esta incluido, o valor total ou a forma de calculo dos honorarios, as condicoes de pagamento, o prazo estimado e as hipoteses de rescisao. Deixar qualquer desses pontos em aberto e pedir confusao entre profissional e cliente.
No caso de honorarios advocaticios, existem tres modalidades principais: honorarios fixos (valor determinado), honorarios por exito (percentual sobre o resultado obtido) e honorarios mistos (parte fixa mais percentual). O contrato deve deixar bem claro qual modalidade sera adotada e como sera feito o calculo.
O GeraDoc permite criar contratos de honorarios profissionais em minutos. O modelo e flexivel o suficiente para atender advogados, consultores, contadores e outros profissionais. Basta preencher os dados das partes, descrever os servicos, definir os valores e o documento fica pronto para assinatura.
Como criar seu contrato de honorarios
Identifique as partes: dados do profissional (nome, registro profissional, endereco) e do cliente.
Descreva detalhadamente os servicos que serao prestados e o que nao esta incluido no escopo.
Defina o valor dos honorarios, a forma de pagamento e a modalidade (fixo, por exito ou misto).
Inclua clausulas sobre prazo, despesas extras, rescisao e sigilo profissional.
Preencha o modelo no GeraDoc, revise e assine com ambas as partes.
Perguntas frequentes
Modelos relacionados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
O contrato de prestacao de servicos e o documento que formaliza a relacao entre quem contrata um servico e quem o executa. Ele e essencial para freelancers, consultores, agencias, profissionais autonomos e qualquer pessoa que preste servicos para outra — seja um designer criando um logo ou um encanador consertando um cano.
Ver modelo →Modelo de Contrato de Consultoria
O contrato de consultoria e o documento que formaliza a relacao entre um consultor (ou empresa de consultoria) e o cliente que contrata seus servicos especializados. Ele define o escopo do trabalho, os entregaveis, os prazos, a remuneracao e as responsabilidades de cada parte. E essencial para qualquer profissional que presta consultoria — seja em gestao, tecnologia, marketing, financas, recursos humanos ou qualquer outra area.
Ver modelo →Modelo de Proposta de Servico
A proposta de servico e o documento que apresenta ao cliente exatamente o que sera feito, como sera feito, em quanto tempo e por qual valor. E a ponte entre o primeiro contato comercial e o fechamento do negocio. Uma proposta bem escrita transmite profissionalismo, gera confianca e aumenta muito as chances de fechar o contrato.
Ver modelo →Em breve no GeraDoc
Estamos preparando o gerador de contrato de honorarios. Enquanto isso, gere seu contrato de aluguel.
Gerar contrato de aluguel — R$9