Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
O contrato de prestacao de servicos e o documento que formaliza a relacao entre quem contrata um servico e quem o executa. Ele e essencial para freelancers, consultores, agencias, profissionais autonomos e qualquer pessoa que preste servicos para outra — seja um designer criando um logo ou um encanador consertando um cano.
Esse tipo de contrato e regulado pelo Codigo Civil, nos artigos 593 a 609. A lei define que a prestacao de servicos que nao esta sujeita a legislacao trabalhista deve ser tratada como uma relacao civil. Isso significa que, diferente de um emprego com carteira assinada, aqui nao existe vinculo empregaticio — cada parte tem autonomia.
Um contrato de servicos bem feito deve deixar claro: qual e o servico, quanto custa, em quanto tempo sera entregue, como sera pago, o que acontece em caso de atraso e como o contrato pode ser cancelado. Sem essas informacoes, qualquer desentendimento pode virar uma dor de cabeca enorme.
Trabalhar sem contrato e um dos erros mais comuns entre prestadores de servico. O cliente pode nao pagar, mudar o escopo do trabalho no meio do caminho ou simplesmente desaparecer. Com um contrato assinado, voce tem respaldo legal para cobrar o que e seu.
O GeraDoc oferece um modelo completo de contrato de prestacao de servicos. Voce preenche os dados do contratante e do prestador, descreve o servico e as condicoes, e recebe um documento profissional pronto para assinar.
Como criar seu contrato de prestação de serviços
Descreva o servico de forma detalhada: o que sera feito, entregas esperadas e prazos.
Defina o valor total, forma de pagamento (a vista, parcelado, por etapa) e data de vencimento.
Inclua os dados completos do contratante e do prestador de servicos.
Adicione clausulas sobre cancelamento, multa por atraso e confidencialidade, se necessario.
Preencha o modelo no GeraDoc, revise e assine com ambas as partes.
Perguntas frequentes
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