Modelo de Contrato de Confidencialidade
O contrato de confidencialidade e o documento que protege informacoes sensiveis compartilhadas entre duas ou mais partes. Ele estabelece que quem recebe informacoes confidenciais — segredos comerciais, dados de clientes, estrategias de negocio, formulas, codigos-fonte ou qualquer outro conteudo sigiloso — nao pode divulga-las a terceiros nem usa-las para beneficio proprio.
Esse tipo de contrato e conhecido internacionalmente como NDA (Non-Disclosure Agreement) e se tornou essencial no mundo dos negocios. E usado antes de negociacoes entre empresas, na contratacao de funcionarios que terao acesso a informacoes estrategicas, em parcerias comerciais, no desenvolvimento de software, em processos de fusao e aquisicao e em qualquer situacao onde informacoes valiosas precisam ser compartilhadas com seguranca.
No Brasil, a base legal do contrato de confidencialidade esta no Codigo Civil (artigo 927, que trata da responsabilidade civil por danos) e na Lei 9.279 de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), que protege segredos de industria e de negocio. A violacao de um contrato de confidencialidade pode gerar obrigacao de indenizar por perdas e danos, alem de possivel responsabilizacao criminal em casos de concorrencia desleal.
O contrato deve definir claramente o que e considerado informacao confidencial, o prazo de vigencia da obrigacao de sigilo (que pode se estender apos o termino da relacao comercial), as excecoes (informacoes que ja sao publicas, por exemplo), as penalidades em caso de violacao e o foro para resolucao de disputas. Contratos vagos sobre o que e confidencial podem ser ineficazes.
No GeraDoc, voce cria um contrato de confidencialidade robusto e profissional em poucos minutos. O modelo cobre as situacoes mais comuns — relacoes comerciais, contratacao de profissionais, parcerias e negociacoes — e pode ser adaptado para unilateral (uma parte revela, a outra protege) ou bilateral (ambas as partes trocam informacoes confidenciais).
Como criar seu contrato de confidencialidade
Identifique as partes envolvidas: quem revela e quem recebe as informacoes confidenciais.
Defina claramente o que sera considerado informacao confidencial e o que fica de fora.
Estabeleca o prazo de vigencia do sigilo e as penalidades em caso de violacao.
Preencha o modelo no GeraDoc, escolha se o contrato sera unilateral ou bilateral e revise.
Assine com ambas as partes e guarde uma copia cada. Considere reconhecer firma para maior seguranca.
Perguntas frequentes
Modelos relacionados
NDA (Acordo de Confidencialidade)
O NDA, sigla para Non-Disclosure Agreement, e o acordo de confidencialidade utilizado para proteger informacoes sigilosas compartilhadas entre partes durante negociacoes, parcerias, contratacoes ou qualquer outra relacao profissional. Embora o termo venha do ingles, o NDA e amplamente utilizado no Brasil, especialmente no ecossistema de startups, empresas de tecnologia e negocios que envolvem propriedade intelectual.
Ver modelo →Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
O contrato de prestacao de servicos e o documento que formaliza a relacao entre quem contrata um servico e quem o executa. Ele e essencial para freelancers, consultores, agencias, profissionais autonomos e qualquer pessoa que preste servicos para outra — seja um designer criando um logo ou um encanador consertando um cano.
Ver modelo →Modelo de Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho e o documento que formaliza a relacao entre empregador e empregado. Ele define o cargo, o salario, a jornada de trabalho, os beneficios e todas as condicoes da contratacao. Mesmo que a CLT ja garanta muitos direitos automaticamente, ter um contrato escrito evita mal-entendidos e protege as duas partes.
Ver modelo →Em breve no GeraDoc
Estamos preparando o gerador de contrato de confidencialidade. Enquanto isso, gere seu contrato de aluguel.
Gerar contrato de aluguel — R$9