Para fazer uma procuracao simples, voce precisa identificar o outorgante (quem concede poderes) e o outorgado (quem recebe), descrever os poderes concedidos de forma clara e assinar o documento. A procuracao particular nao exige cartorio e tem validade juridica conforme os artigos 653 a 691 do Codigo Civil.
O que e procuracao simples (particular)
A procuracao simples, tambem chamada de procuracao particular, e um documento pelo qual uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome para fins especificos. Diferente da procuracao publica (feita em cartorio), a particular pode ser redigida e assinada pelas proprias partes, sem necessidade de tabeliao. Ela e valida para a maioria das situacoes do dia a dia, como representacao em reunioes, retirada de documentos, movimentacao bancaria limitada e resolucao de questoes administrativas.
Diferenca entre procuracao simples e procuracao publica
A procuracao publica e lavrada por tabeliao em cartorio de notas e tem fe publica, ou seja, sua autenticidade e presumida. A procuracao simples e redigida e assinada pelas partes sem intervencao de tabeliao. A lei exige procuracao publica apenas em casos especificos: compra e venda de imoveis, casamento, adocao e alguns atos perante orgaos publicos. Para as demais situacoes, a procuracao particular e suficiente.
O que deve conter na procuracao simples
- Nome completo, CPF, RG e endereco do outorgante (quem concede poderes)
- Nome completo, CPF, RG e endereco do outorgado (quem recebe poderes)
- Descricao clara e especifica dos poderes concedidos
- Finalidade da procuracao (para que sera usada)
- Prazo de validade (se nao especificado, vale ate a revogacao)
- Local e data
- Assinatura do outorgante
- Assinatura de duas testemunhas (recomendado)
Quando voce precisa de procuracao em cartorio
A lei exige procuracao publica (em cartorio) para: transferencia de propriedade de imoveis (Art. 108 do CC), casamento por procuracao (Art. 1.542 do CC), atuacao em processos judiciais quando exigido pelo juiz, e representacao perante alguns orgaos publicos que exigem expressamente a forma publica. Em todos os outros casos, a procuracao particular basta.
Como revogar uma procuracao
O outorgante pode revogar a procuracao a qualquer momento, conforme o Art. 682 do Codigo Civil. Para revogar, basta notificar o outorgado por escrito e comunicar terceiros que possam ser afetados. Se a procuracao foi publica, a revogacao tambem deve ser feita no cartorio. Apos a revogacao, qualquer ato praticado pelo procurador nao tera validade. E recomendavel guardar o comprovante de notificacao da revogacao.
Tipos comuns de procuracao simples
Procuracao para representacao em orgaos publicos
Usada para autorizar alguem a resolver questoes em prefeituras, INSS, Receita Federal e outros orgaos. Alguns orgaos exigem reconhecimento de firma na procuracao particular, entao verifique antes. No GeraDoc, acesse /modelos/procuracao-simples para gerar o modelo adequado.
Procuracao para retirada de documentos
Autoriza outra pessoa a retirar documentos em seu nome, como certidoes, diplomas e resultados de exames. Especifique exatamente qual documento e em qual instituicao. Geralmente exige copia autenticada do documento de identidade do outorgante.
Gere sua procuracao no GeraDoc
No GeraDoc voce cria sua procuracao simples em minutos. Acesse /modelos/procuracao-simples, preencha os dados do outorgante, outorgado e os poderes desejados, e receba o PDF pronto. Tambem oferecemos modelos de /modelos/procuracao para situacoes mais especificas e /modelos/declaracao para outros documentos que voce possa precisar.